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A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações do orientação por entendimento jurídico.

Este qual nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção do qual algué especialmentem tenha participado da prática de determinado crime em razãeste de tua posição hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

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O concurso de acusados em determinada empreitada criminosa, seja na superioridade do meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na excelência por autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, tais como se ela não existisse antes, e saiba como se servisse aos fins para os quais foi utilizada.

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II — Pelo domínio da vontade, qual se dá quando este autor imediato realiza o Genero atuando em erro ou sob coação, tendo sua própria vontade dominada pelo autor mediato, qual, assim, deixa de ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se é possível olvidar aqui a formulação relativa ao domínio da vontade no âmbito do estruturas organizadas do poder; e, finalmente,

O pequeno ministro Laércio Benko leu este tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve que Discutir por improviso Acerca penas, provocou confusão, para além por ter qual pedir desculpas ao revisor.

I — Pelo domínio da proceder, que se dá quando este agente realiza o fato típico pelas próprias mãESTES, logo tais como autor e não instigador ou cúmplice (mero partícipe);

E isso por ter sido verificada a presença por quatro requisitos: este poder por Fujimori de modo a emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente pelo fato por de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a sua elevada disposição para a realização do fato criminoso. Com a teoria do domínio do fato, Fujimori nãeste teria sido absolvido, mas condenado tais como partícipe.

Artigo elucidador e do extrema valia como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada por modo tão questionável.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já no julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar por de que MANEIRA se pretendeu utilizar a teoria em questão.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando ESTES negócios disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, Pode vir a este fato ser dominado de três multiplos formas:

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